Fruto de esforços interinstitucionais do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Prefeitura Municipal de Natal, será inaugurado nesta terça-feira (16) o Centro de Diálogo Escolar (CDIA Escolar). Trata-se de uma unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação que tem como objetivo trabalhar com práticas de Justiça Restaurativa nas escolas municipais.
O CDIA Escolar é originário do projeto Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo, que tramita na 61ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na Defesa da Educação. Vinculado à Secretaria Adjunta de Gestão Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, foi criado por meio de portaria em março passado. Foram designados cinco servidores, que foram treinados pelo MPRN para desenvolver o trabalho nas escolas municipais. O grupo será responsável por realizar a mediação entre vítima, ofensor e comunidade. A 58ª Promotoria de Justiça de Natal, que também tem atribuições em Defesa da Educação, atua conjuntamente na implementação do CDIA.
O Centro tem o objetivo de executar as abordagens e práticas da Justiça Restaurativa no âmbito escolar, apoiando estabelecimentos de ensino públicos municipais na construção e no fortalecimento do clima escolar positivo, do sentido de pertencimento e da conexão entre os estudantes e adultos da comunidade escolar.
A atuação se dará pelo apoio às ações do MPRN voltadas para a Justiça Restaurativa e construção da paz, nas instituições educacionais da cidade de Natal. Também estão no radar do CDIA instituir escolas restaurativas na rede pública municipal de educação da cidade do Natal; sensibilizar unidade de ensino da rede pública municipal a desenvolver as práticas da Justiça Restaurativa, no âmbito de toda a comunidade escolar; e atender às demandas de conflitos advindas das unidades de ensino e da Secretaria Municipal de Educação.
A Justiça Restaurativa é um conjunto de técnicas e práticas que visa à solução consensual de conflitos, incluindo a participação ativa de todos os envolvidos – ofensor, vítima, familiares e comunidade. Isso tudo é feito buscando-se entender a causa real do conflito e restaurar a harmonia e o equilíbrio entre as partes.
Outro ganho é que com os consensos, obtidos com o diálogo proporcionado pela prática em questão, evita-se o acúmulo de processos judiciais, reduzindo gastos públicos e, principalmente, o escalonamento de um problema que poderia ser resolvido com os ensinamentos da prática restaurativa.
O CDIA Escolar vai funcionar em um prédio da Secretaria Municipal de Educação que fica na rua São José, 1439, no bairro de Lagoa Seca. A inauguração do CDIA Escolar contará com a presença de autoridades do MPRN, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e da comunidade escolar.
