Nesta quinta-feira (4), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou o workshop “Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência” na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em Natal.
O evento reuniu, além de promotores e procuradores de Justiça do MPRN, representantes de prefeituras municipais de Natal e da Grande Natal, da Assembleia Legislativa do RN, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e de diversas instituições que lidam de forma ativa no combate à problemática da violência com o objetivo de discutir o tema e capacitar profissionais da saúde, de educação, de assistência social e de segurança dos 21 Municípios que integram a Grande Natal.
“Esse momento, pensado diante do crescimento alarmante dos dados de violência contra a mulher, é fruto do nosso senso de responsabilidade e comprometimento com a rede que faz a assistência a essas vítimas. Precisamos ser sensíveis ao sofrimento humano e conclamamos a todos que trabalham nessa rede de proteção para que possamos estar cada vez mais atentos, comprometidos e interligados, a fim de que esse trabalho renda os melhores frutos possíveis. O objetivo aqui não é só trazer informações teóricas, mas sim o compartilhamento de experiências e do que vem sendo feito para que, especialmente nos municípios que não dispõem de uma rede especializada, possa se ter conhecimento sobre os serviços de referência sobre onde se pode obter ajuda e que tipo de prática pode ser implementada, destacou a procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, durante a abertura do evento.
Mesmo a promulgação da Lei 11.340/06, amplamente conhecida por Lei Maria da Penha, sendo um marco histórico que introduziu avanços significativos no enfrentamento a esse tipo de violência, o cenário local e atual ainda é marcado pelo alto número de mulheres vítimas. Dessa forma, o MPRN acredita que a comunhão de esforços por todas as instituições públicas é um caminho para se buscar uma real mudança dessa realidade.
No período da manhã foram realizados dois painéis. O primeiro abordou a perspectiva de gênero na rede de proteção à mulher vítima de violência e o segundo apresentou os serviços de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no RN. O terceiro painel do dia, no período da tarde, foram divulgadas as boas práticas institucionais do Hospital Maternidade Santa Catarina-Programa de Atendimento às Vítimas de Agressão Sexual, Grupo Reflexivo de Homens (Namvid/MPRN), Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do RN e Guardiã Maria da Penha do MPRN.
Durante o workshop, também foi lançada a cartilha Mulheres Seguras no Ciberespaço, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e que apresenta informações sobre os crimes mais praticados contra a mulher na internet, além de orientá-la a como coletar provas e a denunciá-lo caso tenha sido vítima. Assim, com base nas informações, as cidadãs poderão se proteger ou ainda tomarem ciência de que já foram alvo desses crimes.
