Nesta quinta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar, aconteceu um encontro para promover a adesão e cooperação da rede de proteção à mulher ao Protocolo Girassol.
O Protocolo Girassol é um projeto desenvolvido pela 68a Promotoria de Defesa da Mulher de Natal para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas descumpridas, realizando a gestão do risco, com adoção das providências pertinentes para cada realidade observada.
Toda mulher que noticiar o descumprimento da medida protetiva é inserida no Protocolo Girassol e receberá acompanhamento semanal da Promotoria, sistematizando as ações de contato, gestão do risco e envolvimento da rede de proteção. O objetivo principal do Protocolo Girassol é a efetividade da medida protetiva, garantindo que a mulher não será mais vítima de violência ou de feminicídio.
O evento foi coordenado pela promotora de justiça Érica Canuto, titular da 68ª PmJ, que ressaltou a importância do Protocolo. “Uma mulher que pede a proteção da Lei Maria da Penha deve ter a garantia de que a ordem judicial será cumprida. O feminicídio é a morte anunciada. Se a medida protetiva é descumprida, há grande chance de que a violência seja agravada e possa terminar em feminicídio. Por isso é importante fazer a gestão do risco. O Ministério Público é o órgão vocacionado à proteção integral da mulher em situação de violência”.
Assinaram a adesão e apoio ao Protocolo Girassol: DEAM-ZLOS, DPE, CEME, CREN, SEMUL, SEMJIDH, Casa Abrigo Clara Camarão, Núcleo de Prática Jurídica da UNP, Patrulhas Maria da Penha (Estadual e Municipal), dentre outros atores da rede de proteção.
