O Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça à comunidade escolar, no Rio Grande do Norte, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (17). Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação definiram que entre as ações mais urgentes está a necessidade de combater as “Fake News”, uma prática reportada por gestores das escolas da rede pública e privada e que tem causado temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes, além da maior atuação das polícias. Pelo MPRN, os promotores de Justiça Oscar Hugo Ramos e Marcus Aurélio Barros participaram da reunião.

As discussões técnicas pretendem a consolidação da “cultura de paz nas escolas”. Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas, além das ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabilização às respectivas famílias.

As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações através de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.

O Governo do Estado começa, nesta quarta-feira (19), a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em discussão, está também a definição de protocolos de segurança.

O MPRN ressaltou experiências exitosas, como a “Justiça Restaurativa”, que a médio prazo começa a ser implementada no que se refere aos conflitos relacionados às escolas. O coordenador das Promotorias de Justiça com Atribuição na Defesa da Educação de Natal, Oscar Hugo de Souza Ramos, destacou a importância dessa ação e que o MPRN terá uma turma voltada à “justiça restaurativa” a partir de maio. O promotor enfatizou a importância dessas discussões ocorrerem especialmente nos conselhos escolares, a médio e longo prazos. Ele ressaltou que apesar de curso para a rede estadual estar previsto para o mês de maio, o MPRN já fez o treinamento do pessoal da rede municipal da Educação de Natal e a equipe está preparada para fazer o trabalho nas escolas.

Outro ponto destacado pelo promotor Oscar Hugo é que a contratação dos psicólogos pela Secretaria Estadual da Educação decorreu de duas atuações da Promotoria da Educação. “Esses psicólogos foram recentemente contratados e serão um grande reforço para atuar neste momento”, explicou.

Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e Juventude, destacou a prioridade quanto às ações e medidas que busquem passar à sociedade o que de fato está sendo desenvolvido neste momento — as medidas mais urgentes e necessárias — e manter em outra frente às discussões e trabalho com foco em práticas para médio e longo prazos. O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima semana, quando serão apresentadas algumas dessas ações voltadas à rede pública e particular de ensino no Rio Grande do Norte.