O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou três experiências exitosas no enfrentamento à violência de gênero contra a mulher em um webinário internacional sobre o tema: o Grupo Reflexivo de Homens, o projeto Guardiã Maria da Penha e o Protocolo Girassol. O evento ocorreu nesta quarta-feira (1) e contou com uma palestra da promotora de Justiça do MPRN, Érica Canuto, especialista e atuante nesta área. Práticas de outros países também foram apresentadas.

O webinar internacional Proteção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar mobilizou mais de 250 participantes ao longo do dia e foi organizado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).  

A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Namvid/MPRN), Érica Canuto Veras, apresentou os três projetos mencionados.

De acordo com a representante ministerial, o Guardiã Maria da Penha, devolve dignidade, sonhos, segurança e garante uma vida livre de violência para mulheres. “O projeto visa acompanhar constantemente as mulheres com medidas protetivas”, contou. Desde a implantação em 2018, nenhuma mulher assistida pelo projeto foi vítima de feminicídio.

Já o Girassol é uma ferramenta utilizada para a gestão do risco relativo à mulher em situação de violência, estabelecendo um protocolo de acompanhamento das vítimas que tiveram suas medidas protetivas descumpridas. “A partir dele acionam-se os serviços da rede de proteção, com atendimento contínuo e acompanhamento da evolução da situação em que elas se encontram, fazendo o monitoramento do risco atual”, contou, reforçando que há busca ativa na proteção dos direitos das mulheres, para que elas possam viver uma vida digna e livre de violência.

Por fim, o Grupo Reflexivo de Homens, idealizado em 2011, tem como um de seus grandes objetivos positivar o que dispõe o art. 35, V da Lei Maria da Penha. “São constituídos grupos com homens em processo judicial, que estejam envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de despertar neles uma reflexão sobre suas atitudes”, contou.

O público que se engajou nos debates foi variado, sendo composto de integrantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, da comunidade acadêmica e demais interessadas e interessados na temática, alguns de fora do Brasil.

O conteúdo do webinar será colocado em breve para acesso de interessadas e interessados no YouTube da Esump.