Formação continuada é promovida em parceria pelo MPRN, MPAL, MPCE e os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três Estados
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos foi iniciada a formação continuada voltada especialmente para os conselheiros de direitos da criança e do adolescente de todo país. A abertura oficial foi realizada de forma virtual na noite desta terça-feira (13) e contou com o acesso de mais de oito mil pessoas.
O curso, que é promovido pelos Ministérios Públicos dos três Estados, pelo Fórum Nacional de Membros do Ministério da Infância e Adolescência (Proinfância) e respectivos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, também tem como público-alvo os atores do sistema de garantia dos direitos da infância e adolescência. No final do texto disponibilizamos o link do youtube para quem quiser conferir este primeiro dia da formação continuada.
“Acredito muito que o Ministério Público precisa estar cada vez mais próximo da sociedade. E esse trabalho, especialmente, de formação continuada, com públicos que trabalham diretamente na garantia do fortalecimento do sistema de direitos é essencial”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Elaine Cardoso, afirmando também ter satisfação em participar da solenidade de abertura da qualificação.
Voltando a fala para os integrantes dos conselhos, a PGJ do MPRN reforçou a importância da participação deles na qualificação, uma vez que atuam diretamente com as crianças e adolescentes, lidando com as violações de direitos. “É emblemático esse curso iniciar quando o ECA completa 31 anos. A pandemia trouxe a reboque uma realidade difícil de violações muito críticas aos direitos infantojuvenis. Então, há um sentido importante em ter como prioridade absoluta esses direitos”, frisou.
Elaine Cardoso ainda destacou a quantidade de inscritos na formação (mais de seis mil), parabenizando os organizadores pelo sucesso na abrangência que a iniciativa conjunta dos MPs e Conselhos alcançou.
Também participaram da solenidade de abertura a vice procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará, Ângela Teixeira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Márcio Roberto Tenório; e os presidentes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paulo Paraízo (AL), Mônica Oliveira (CE) e José Carlos Martins (RN).
18 semanas de curso
O primeiro eixo temático abordado nesta terça-feira (13) foi a importância do papel dos conselhos municipais e estaduais, ministrado pelo professor Benedito Rodrigues dos Santos, antropólogo e pesquisador associado ao Núcleo de Estudos da Infância e Juventude e um dos idealizadores do ECA.
A formação contemplará partes teóricas intercaladas com partes práticas, a fim de permitir que os participantes disponham de conhecimento e ferramentas para intervir e melhorar a realidade das políticas públicas para a criança e o adolescente nos seus territórios de origem.
O curso, com duração de 18 semanas, terá seu término em 9 de novembro de 2021. As aulas serão sempre às terças-feiras, às 19h30, transmitidas via YouTube.
É possível assistir a abertura e primeira aula do curso clicando neste link