São dez artigos que tratam de temas de interesse da Instituição
A 16ª edição da Revista Eletrônica Jurídico-institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte já está disponível para leitura. A publicação, de responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), por meio da Assessoria Técnica de Editoração (ATÉ), está em seu 11º ano.
Esta edição traz dez artigos que tratam de temas de interesse da atuação do MPRN.
A revista eletrônica é uma publicação semestral que busca fomentar a produção de trabalhos técnico-científicos de interesse jurídico e institucional. Ela está disponível no portal do MPRN (http://www.mprn.mp.br/) na sessão “Publicações” (clique aqui).
Confira abaixo o título dos trabalhos publicados nesta edição:
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM PROCESSO PENAL ALÉM DA PUNIÇÃO (Renata Falcão De Carvalho);
O PROTAGONISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PAPEL DA VÍTIMA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (Vinícius Nogueira Mergulhão);
POR UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA JURÍDICA PROCESSUAL (Marcus Aurélio de Freitas Barros);
A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA REPERCUSSÃO NA ACEITAÇÃO DE DENÚNCIA ANÔNIMA (Morton Luiz Faria de Medeiros);
PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME: AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA REAVALIAÇÃO EXTEMPOR NEA (Renata B. Farias Dantas Barbalho);
A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AMICUS CURIAE NO MBITO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Lucas Sidrim Gomes de Melo);
A LEGITIMIDADE DO ESTADO PARA PROMOVER RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (Iany Carla de Araújo Mendonça);
APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A INSUFICIÊNCIA DOS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA ESTABELECIDOS COMO MEIOS DE MANUTENÇÃO DA SOBERANIA POPULAR (Deusdeth Batista de Araújo Junior);
O COMPROMISSO ÉTICO DA AUDITORIA X ESC NDALOS CORPORATIVOS (Bruno Torquato Sena Miranda);
DIREITO IN LUDENS: A EXPRESSÃO DO FENÔMENO ARQUÉTIPO DO JOGO NO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DO TRIBUNAL DO JÚRI (Anna Gabryella Pereira de Medeiros).
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