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MPRN e Defensoria Pública emitem recomendação conjunta a gestores de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Natal

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Documento reforça que é fundamental manter os familiares informados, através de telefonemas e outros meios possíveis, acerca das condições de saúde e condições gerais dos idosos residentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiram uma recomendação conjunta aos gestores, diretores e equipes de funcionários das Instituições de Longa Permanência para Idosos sobre os cuidados necessários devido a pandemia do novo coronavírus. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e estabelece prazo de 48 horas para requisitar informações sobre as medidas já adotadas.
 
Segundo a recomendação, é fundamental manter os familiares e representantes legais regularmente informados, através de telefonemas e outros meios possíveis, acerca das condições de saúde e condições gerais dos idosos residentes. Além disso, recomenda-se que seja garantido, de forma ininterrupta, a continuidade dos contatos das pessoas idosas com seus familiares, representantes legais e amigos, conforme o direito à privacidade.
 
A recomendação também trata de uma série de medidas pertinentes ao monitoramento de sintomas da Covid-19, como manter os residentes informados sobre a pandemia e os cuidados necessários, garantindo-lhes conhecimento e livre anuência sobre os tratamentos que lhes são indicados e realizar avaliações diárias dos residentes quanto ao surgimento de febre, sintomas respiratórios e outros sinais da Covid-19, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
 
Ademais, o documento recomenda a criação de espaços específicos para isolamento domiciliar, em quartos privativos e com condições sanitárias adequadas, para idosos com suspeita e confirmados de Covid-19. Em relação aos funcionários, devem seguir procedimentos e protocolos de proteção e controle da contaminação durante o exercício profissional e adotar todas as cautelas necessárias quando do recebimento de materiais/produtos ou gêneros alimentícios.
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