Ações são realizadas em conjunto com o TJ e a Ufersa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da atuação do Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Justiça da comarca de Mossoró(Nucap/Mossoró), reuniu-se na segunda-feira (1º), com representantes da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) e o Tribunal de Justiça do Estado, para discutir as estratégias de atuação da Justiça Restaurativa em Mossoró.
O objetivo do encontro foi realizar uma intervisão com os facilitadores que foram capacitados pelo MPRN em curso de formação de facilitador e atualmente são participantes do projeto. A ideia é ampliar a realização de círculos restaurativos, implementando um maior controle da demanda e a sistematização de seu atendimento. Na oportunidade, debateu-se a Justiça Restaurativa em seus aspectos práticos e foi explicada a metodologia de atuação do Nucap-Mossoró junto ao grupo, auxiliando com orientações, a distribuição de demandas aos facilitadores, a cobrança de prazos e o apoio logístico.
A Justiça Restaurativa é uma metodologia extrajudicial de resolução de conflitos e o MPRN conta com núcleos específicos nas cidades de Mossoró e Parnamirim desde outubro de 2017.
Os Núcleos têm a missão de propor e executar práticas restaurativas, utilizando a metodologia circular de resolução de conflitos, promover integração com outros órgãos públicos das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública para planejar e promover ações integradas; entre outras atribuições.
