Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e do Meio Ambiente buscam promover e dar suporte a uma atuação integrada entre diversos órgãos do Município
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou na manhã desta quarta-feira (26) a reativação do Comitê Intersetorial de Combate às Emergências em Saúde no município, atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O comitê será formado por secretarias do município e outras instituições para atuar de forma integrada no planejamento e na execução de ações de prevenção e combate aos criadouros do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya, conhecidas como arboviroses.
A iniciativa foi definida em reunião realizada no Palácio Felipe Camarão que contou com a presença dos promotores de Justiça, Iara Pinheiro e Cláudio Onofre, e das secretarias municipais de Governo, Saúde, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Obras, Educação e Urbana.
A proposta é que o grupo se reúna mensalmente priorizando a execução de cronograma de trabalho a ser desenvolvido ao longo do segundo semestre do ano em curso, fazendo sempre um balanço das medidas adotadas para verificar se estão tendo êxito. O prefeito Álvaro Dias destacou que esse trabalho integrado vai gerar um impacto positivo maior no combate as arboviroses.
A promotora de Justiça Iara Pinheiro explicou que a Secretaria Municipal de Saúde já realiza um trabalho de forma bem eficaz e conta com boa estrutura no Centro de Zoonoses para atender as demandas que surgem no dia a dia de combate ao mosquito. “Todavia, tem limites de atuação que correspondem exatamente ao raio de atribuições das outras secretarias municipais, sendo necessário que outras áreas do governo municipal trabalhem também continuamente desenvolvendo ações preventivas integradas com a equipe da saúde municipal todos os anos de forma contínua”, destacou.
O trabalho integrado a ser realizado pelo comitê será permanente em diversos segmentos, como limpeza urbana, manutenção de prédios públicos, saneamento e medidas de educação ambiental. As primeiras ações conjuntas deverão ser iniciadas a partir do mês de julho e devem se desenrolar por todo o segundo semestre ano, já que o pior período da epidemia tem sido sempre no primeiro quadrimestre dos anos. Com essas medidas, busca-se assegurar um cenário de menor gravidade relativo às doenças causadas por arboviroses em Natal, para o primeiro quadrimestre do ano vindouro.
O promotor de Justiça de defesa do Meio Ambiente, Cláudio Onofre, reforçou a necessidade da promoção das ações integradas, especialmente com a participação das secretarias responsáveis pelas políticas urbanas municipais. “Esse comitê tem o grande objetivo de evitar uma situação que possa se tornar problemática ao extremo no início do próximo ano, já que deixar para atuar somente em situação de crise aguda, quando são necessárias ações emergenciais, de mutirão, acaba demandando um custo maior para o município e para toda sociedade natalense, que já vem sofrendo com o adoecimento de milhares de cidadãos em decorrência das epidemias caudadas por arboviroses ano após ano”, concluiu.
Crédito: Anderson Régis
