Coordenador e secretário executivo do Nupa estão em Brasília no evento promovido pela Unidade de Capacitação do CNMP
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), participa do III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP), evento aberto ontem e que prossegue nesta sexta-feira (31), em Brasília, no edíficio-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Representam a instituição no evento, o promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros, coordenador do Nupa, e o secretário executivo do Núcleo, servidor Paulo Rogério dos Santos Bezerra.
O presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira, disse ontem, durante a abertura do evento, enxergar uma mudança de cultura no Ministério Público e no Poder Judiciário em relação à composição de conflitos.
“A pessoa hoje que procura o MP espera uma atuação nossa mais resolutiva, efetiva e eficiente. Então, em 2014, o CNMP publicou a Resolução nº 118, que cria os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. Essa iniciativa deve ser debatida e assimilada não só pelas gestões, mas também por todos os membros do Ministério Público”, ressaltou.
Para o conselheiro, geralmente a atuação-fim do membro do Ministério Público ainda é muito impositiva, mas com a mudança de paradigma, várias situações mostram ao promotor e ao procurador de Justiça que é necessário se voltar também para composições e acordos. Ele citou o exemplo da Resolução nº 183/2018, do CNMP, que implementou o acordo de não-persecução penal.
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CNMP.
