Em Semana Nacional da Adoção, 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró promove evento sobre o tema
Na última sexta-feira (24), o auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró foi palco de uma capacitação que marcou a Semana Nacional de Adoção. A atividade foi desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Afeto (GAA-Afeto) da cidade, com apoio da Prefeitura Municipal e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
A qualificação foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ceará, Dairton Oliveira, idealizador do projeto “Anjos da Adoção”, desenvolvido em Fortaleza. Para além da experiência compartilhada com o público, o representante ministerial destacou a importância do empoderamento da sociedade civil. Ele estimulou a sociedade na provocação ativa junto às instituições para cobrar uma atuação mais forte e efetiva na temática do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes. Dairton Oliveira contou que em Fortaleza já estão colhendo frutos dessa mobilização da sociedade junto ao Tribunal de Justiça, para que amplie a contratação e qualifique mais suas equipes técnicas, por exemplo.
Para a presidente do Grupo Afeto, Joana D’arc, a capacitação foi positiva, tanto em termos do tema explorado quanto da data escolhida para a realização acontecer na Semana Nacional de Adoção. “O palestrante é uma pessoa muito sensível, domina o tema com bastante propriedade, além de ter a vivência sobre o que foi discutido. Deixou todo mundo muito à vontade. Sem dúvida, foi a pessoa mais indicada para discutir o assunto”, disse.
Joana D’arc falou ainda que as colocações do promotor Dairton promoveram reflexões. “Saímos com novas perspectivas sobre a questão do cuidado, do olhar que temos que ter com a gestante”. A gestora contou que o grupo adquiriu conhecimento e mais bagagem para continuar buscando aprendizado. “Precisamos sensibilizar os outros setores e a sociedade. Para nós foi um ganho”, finalizou, lembrando que em agosto será promovida uma segunda formação, dessa vez a experiência na área será compartilhada por equipe do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.
“Foi muito legal. Tivemos um ‘bom problema’, inclusive. Veio mais gente que o esperado e tivemos que nos transferir do miniauditório e para o auditório grande. Isso mostra que a rede está conseguindo motivar profissionais, diretamente ou indiretamente ligados à convivência familiar, além dos cidadãos interessados no assunto”, avaliou o promotor de Justiça de Mossoró com atribuição na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, Sasha Alves do Amaral.
Uma das questões mais delicadas no tema da adoção diz respeito à necessária acolhida da gestante ou mulher que manifestem o interesse em entregar seu filho em adoção.
Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, as mulheres que manifestarem o interesse em entregar seu filho em adoção devem ser acolhidas, sem constrangimento, ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, a fim de que lá possam ter o suporte devido para uma decisão madura e consciente, devendo-lhe ainda ser oportunizada a promoção social se assim o desejar.
