Órgão é responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte informa à população em geral que algumas manifestações ainda não foram encaminhadas aos órgãos de execução em razão de falhas na rede do MPRN. O problema já foi encaminhado aos setores competentes e, tão logo esteja resolvido, as manifestações seguirão seu trâmite regular.
A Ouvidoria do MPRN é o órgão responsável por receber e analisar reclamações, críticas, representações, sugestões, elogios e pedidos de informações dos cidadãos. Qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar manifestações. Cabe ao órgão dar prosseguimento às demandas e cobrar os resultados com prazo máximo de até 30 dias para retorno aos requerentes. Os fatos devem ser descritos com clareza e objetividade, indicando elementos suficientes para a análise da situação (como, onde, quando e como ocorreram).
A Ouvidoria do MPRN garante o sigilo dos dados do reclamante. O órgão atende os cidadãos de segunda a quinta das 8h às 17h, e nas sextas-feiras das 8h às 14h.
Endereço
Rua Promotor Manoel Alves Pessôa Neto, 110, Candelária.
CEP: 59.054-550, Natal/RN.
Outros canais de atendimento
– Formulário eletrônico no Portal do MPRN (www.mprn.mp.br)
– Fone: (84) 3232-4225