As práticas exitosas no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foram debatidas em workshop realizado nesta sexta-feria (19) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopijf), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.

Na abertura do workshop, a coordenadora do Caopijf, Promotora de Justiça Sandra Santiago, ressaltou que a necessidade de conhecimento e de debate de experiências que vêm obtendo bons resultados na atuação em defesa de crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, foi o móvel do evento, com a finalidade de reprodução em âmbito local.

Após dar boas-vindas aos participantes, Sandra Santiago apresentou a primeira palestrante, destacando o conhecimento profundo sobre o assunto que a Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Denise Casanova Villela, detém – fruto de mais de duas décadas de trabalho na tutela de crianças e adolescentes.

De início, a promotora gaúcha lembrou que o tema abordado é bastante denso. “Trabalhar com a infância e a adolescência nos permite a todo momento criar coisas novas, porque nem tudo pode ser aplicado para todos os casos”, observou.

Na palestra, intitulada “Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI) Centro de Atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual”, Denise Villela abordou a experiência vivida no Rio Grande do Sul, há 16 anos, quando surgiu o CRAI e não havia nada parecido no Brasil. Assim, a promotora do MPRS situou historicamente como se deu essa criação, com a formalização de um Termo de Cooperação Interinstitucional, além de trazer comentários à Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a qual conduz à necessidade de fomentos de centros como o CRAI.

No segundo momento do workshop, a enfermeira e chefe da Vigilância Epidemiológica de Parnamirim, Esmerinda Lira e a Promotora de Justiça da respectiva Comarca, Isabelita Garcia, discutiram “O papel dos profissionais de saúde frente à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

A representante ministerial compartilhou o esforço em compreender o fenônemo da violência sexual diante da ausência de uma rede que tivesse capacidade para fazer o atendimento às vítimas dessa violência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim. “Colhemos estatísticas, estudamos a normatização desse atendimento, a importância da qualidade nesse atendimento e nos inteiramos das dificuldades enfrentadas pelos profissionais de saúde, como a falta de capacitação e a ausência de procedimentos de rotina próprios”, contou.

Esse trabalho começou a ser feito no ano passado, após a Promotora de Justiça se deparar com um caso específico de violência. A partir disso, buscou os atores para tratar estratégias e tentar organizar a rede desse atendimento no município. O trabalho já deu resultados, como a estruturação do Serviço de Referência para Crianças e Adolescentes do Sexo Feminino, vítimas de violência sexual; a realização de capacitações de profissionais da rede de saúde; a definição do fluxo de atendimento e a fixação da UPA para o Serviço de Referência para Crianças e Adolescentes do Sexo Masculino, vítimas de violência sexual.

Em seguida Esmerinda Lira falou sobre o instrumento chamado ficha de notificação de violência interpessoal/autoprovocada. Sendo um assunto mais técnico, a profissional da área da saúde especificou portarias que regulamentam o instrumento; esclareceu os casos em que a notificação é obrigatória; tratou da importância e do motivo de se notificar; e ensinou como proceder o preenchimento das fichas (esclarecendo os campos chaves, essenciais e obrigatórios).

Ao final, o público, composto por membros, assessores e servidores da instituição, assim como de profissionais dos serviços de atendimento das demandas relativas à violência sexual contra o público infantojuvenil, puderam fazer perguntas à Promotora Isabelita e à enfermeira Esmerinda.