MPRN consegue liminar contra Município de Arez por contratação irregular de escritório de advocacia
Decisão exige concurso público para serviços jurídicos e veda novas contratações diretas sem comprovação de singularidade e notória especialização
Arez: MPRN obtém decisão judicial contra Câmara Municipal por contratação irregular de escritório de contabilidade
Decisão liminar determina deflagração de concurso público para servidores efetivos visando a prestação de serviços contábeis
Natal: recomendação do MPRN visa melhorar atendimento a pessoas idosas em unidades de saúde
Pessoas acima de 60 anos devem ter agendamento prioritário para consultas, exames e procedimentos em todas as especialidades e níveis de complexidade
Acordo firmado com apoio do MPRN permitirá cofinanciamento de instituições que atuam junto a pessoas idosas no RN
Termo de colaboração deverá beneficiar diretamente cinco instituições que atuam junto a pessoas idosas
MPRN recomenda adequação da oferta de alimentos no sistema socioeducativo estadual
Fundase deve garantir a qualidade biológica, sanitária e nutricional da alimentação para adolescentes em medidas socioeducativas no prazo de 30 dias
MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ouro Branco
Recomendação visa assegurar a inclusão de dados previstos em leis, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Parnamirim: MPRN recomenda elaboração de plano para reforma de escola municipal
Obras devem contemplar a parte estrutural da Escola Enedina Eduardo do Nascimento que apresenta graves problemas elétricos e risco à segurança
Colégio de Procuradores de Justiça dá posse à nova corregedora-geral do MPRN
A14ª procuradora de Justiça Sayonara Café ocupará o cargo durante o biênio 2025-2027
