MPRN e Defensoria Pública requerem cumprimento de decisão para regularizar transporte escolar em Lajes
Ação busca garantir serviço adequado e seguro para estudantes da área rural após relatos de novas irregularidades e descumprimento da ordem judicial anterior
Pedro Velho: MPRN move ação contra Município por suspeita de nepotismo em programa Bolsa Família
Coordenadora foi nomeada quando o marido ocupava a vice-presidência da Câmara de Vereadores
MPRN requer cumprimento de acordo para adequação de hospital em Pedro Velho
Hospital Maria do Carmo Bezerril Costa deveria ter passado por adequações da estrutura física e organizacional
Em ação civil, MPRN busca estruturação do órgão de trânsito de Macau
Ação é motivada pela inércia administrativa do município em prover cargos vagos
MPRN ajuíza ação para exigir cumprimento de cláusulas de aterro controlado em Macau
Ação busca cumprimento de acordo que visava a solução provisória para o lixão a céu aberto do município, através da implantação de um aterro controlado
Macau: MPRN ajuíza ação civil pública visando à realização de concurso para a Guarda Municipal
Ação da 2ª Promotoria de Justiça tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal
Tangará: MPRN recomenda medidas urgentes para solucionar problema de lixão
Recomendação cobra ações concretas para proteger a saúde da população e o meio ambiente
MPRN recomenda adequações em programas socioeducativos em São Tomé
Recomendação ministerial destaca necessidade de garantir os direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme previsto no ECA e no Sinase
Em Mossoró, MPRN participa de audiência sobre profissionais de apoio escolar
Promotoria acompanha regularização do serviço através de acordo judicial celebrado com a Prefeitura
