Maxaranguape: MPRN recomenda que prefeita e vereadora evitem promoção pessoal no Carnaval
MPRN também recomendou que as autoridades públicas não utilizem a máquina pública para a realização de eventos que caracterizem promoção pessoal
Extremoz: MPRN recomenda que prefeita se abstenha de usar recursos públicos para promoção pessoal durante Carnaval
MPRN alerta que investigará o uso da máquina pública no bloco “onda rosa” e informa que o descumprimento injustificado da recomendação
MPRN encerra segunda turma do projeto “Restaurando Laços”
Iniciativa busca desenvolver uma auto reflexão dos pais e/ou responsáveis acerca das questões de violência contra crianças e adolescentes
MPRN recomenda alterações no Conselho Superior da Polícia Civil
Alterações visam adequar o Consepol à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil
MPRN recomenda medidas para evitar irregularidades em reformas de escolas estaduais
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação à Secretaria Estadual da Educação e Cultura para que adote medidas que evitem irregularidades na contratação e execução de reformas em escolas estaduais. A recomendação foi motivada por um relatório da Controladoria-Geral do […]
MPRN recomenda medidas para universalizar saneamento básico em Touros
Recomendação visa solucionar o problema do lançamento de água servida e de drenagem em direção à Praia de Cajueiro por parte de moradores, o que ocasiona poluição ambiental
Maxaranguape: MPRN recomenda medidas para garantir segurança e ordem durante o Carnaval
Recomendação destaca a necessidade de fiscalização para que os eventos carnavalescos respeitem o horário de encerramento e as vedações estabelecidas em decreto
