Natal: MPRN obtém decisão favorável e mantém ex-prefeito no polo passivo de ação eleitoral
Ação eleitoral pede cassação de mandatos e inelegibilidade do ex-prefeito, Álvaro Dias, do atual prefeito, Paulinho Freire, e outros envolvidos
São Tomé: MPRN firma acordo para garantir segurança e bem-estar no Carnaval 2025
Termo de Acordo estabelece limites de horário e emissão sonora para os eventos, com o encerramento dos shows públicos às 2h
MPRN apresenta ao Governo do Estado cartografia social do RN
Apresentação aconteceu em reunião nessa quarta-feira (19), na Governadoria
Com apoio do MPRN, quantidade de Fundos de Direitos da Pessoa Idosa credenciados pela RF cresce 50% no Estado
MPRN promove campanha anual para incentivar destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos municipais, auxiliando projetos em prol da pessoa idosa
Nísia Floresta: MPRN recomenda que Prefeitura implante ponto eletrônico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, emitiu recomendação à Prefeitura Municipal para que implante sistema de controle de jornada de trabalho eletrônico e biométrico (ponto eletrônico) em todos os órgãos públicos da Prefeitura. A medida visa combater o descumprimento da jornada de trabalho […]
MPRN recomenda adequação de professores auxiliares em creches de Campo Grande
A recomendação solicita que a Prefeitura do Município adote providências para adequar a oferta de professores auxiliares nas creches.
