MPRN obtém condenação em ação contra empresa de turismo por práticas abusivas

Hospedar Paraíso das Dunas Incorporações Ltda foi condenada por propaganda enganosa contra turistas e consumidores
Após acordo com MPRN, Natal aplicará Protocolo “Não é Não” durante o carnaval 2025

Termo de Cooperação foi assinado com a Semul e prevê uma série de medidas
Angicos: MPRN obtém nova condenação de integrante de organização criminosa por lavagem de dinheiro

Sentença é resultado de desdobramento da Operação Lei e Ordem 2
MPRN publica editais para escolha de Procurador Geral de Justiça para biênio 2025-2027

Eleição para a lista tríplice será realizada no dia 4 de abril de 2025 por sistema de voto virtual
Baía Formosa: após ação do MPRN, vereador terá que evitar acumulação indevida de cargos

Vereador ocupa simultaneamente o cargo de policial penal na Paraíba. O MPRN alegou que ele não demonstrou compatibilidade de horários entre os cargos
MPRN recomenda adequações na Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Serra do Mel

Recomendação visa garantir a alternância de poder e a periodicidade do voto nas eleições para a Mesa Diretora