MPRN move ação contra negativa de gratuidade no transporte público para pessoas com doenças crônicas não residentes em Natal
Promotoria de Justiça enfatiza que o transporte público deve ser para todos aqueles cumprem com os requisitos de Lei Municipal independentemente de o beneficiário ser domiciliado na cidade
MPRN recomenda a município se abster de contratar mão de obra via Cooperativas de Trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de São Miguel para que se abstenha de contratar Cooperativa de Trabalho para intermediação de mão de obra. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29) e destaca que a modalidade se trata de forma irregular […]
MPRN lança seleção para Residência na área jurídica destinada ao Caop Saúde
Inscrições de 3 a 17 de fevereiro
