MPRN presta apoio ao MPCE em operação contra desvio de dinheiro público

No RN, operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró e Umarizal
MPRN obtém decisão judicial que abre precendente nacional na defesa dos direitos fundamentais de acessibilidade

Segunda Câmara Cível do TJRN reafirmou que o Estado é o responsável pela gestão das reformas; decisão garante a acessibilidade na Escola Estadual Luiz da Câmara Cascudo
MPRN recomenda que empresas garantam direitos de pessoas idosas em transporte público da Região Metropolitana de Natal

Empresas devem implementar medidas para garantir embarque e desembarque seguro para pessoas idosas e disponibilizar canal eficiente para registro de queixas e sugestões