MPRN abre III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Programação segue na quinta e sexta-feira (28 e 29) com reuniões das comissões temáticas

PGJ destaca atuação do MPRN para atingir metas de desenvolvimento sustentável da ONU em evento

Gestora do MP potiguar fez palestra de abertura do Encontro de Administração da Justiça 2024

Almino Afonso: MPRN cobra adequação de uso de maquinário e veículos oficiais

Gestão deve zelar pela correta utilização e conservação da frota municipal, com prazos para atendimento de exigências e imposição de penalidades caso as normas não sejam cumpridas

Corregedoria Geral do CNMP realiza correição ordinária no MPRN com foco na promoção dos direitos fundamentais

Agenda está prevista para os dias 2 a 6 de dezembro com correições presenciais e virtuais

São Bento do Norte: após ação do MPRN, Justiça determina que Município realize concurso público e regularize contratações temporárias

Sentença obriga Prefeitura a promover estudo e convocar novos servidores dentro de prazos específicos, sob pena de multas

MPRN recomenda adoção de providências para garantir funcionamento da UTI do hospital Tarcísio Maia

Paralisação dos atendimentos da Unidade de Terapia Intensiva compromete a assistência à saúde na região Oeste do Estado