MPRN obtém decisão com medidas para a preservação da lagoa de Extremoz
Município é obrigado a delimitar área de preservação, embargar obras e demolir construções irregulares
Recomendação do MPRN orienta conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos sobre atividades eleitorais
Objetivo é garantir imparcialidade e evitar a associação de conselheiros tutelares com candidatos durante o período eleitoral 2024
Parnamirim: MPRN obtém condenação judicial de ex-secretário e servidora por improbidade administrativa
Empresa também foi punida por receber pagamento e não executar serviço contratado
Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges recebem recomendação do MPRN para adequações em lixões
Medidas incluem proibição de queimadas, sinalização e controle rigoroso de acesso a áreas de disposição final de resíduos
Visita MP recebe nova escola na sede da PGJ
Alunos conheceram como a instituição atua e sua história
MPRN participará da abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024 no dia 18 de setembro
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
MPRN obtém indeferimento de candidatura a vereador em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Eleitoral uma sentença indeferindo a candidatura de Júlio Henrique Protásio da Silva ao cargo de vereador. A decisão confirma os apontamentos legais feitos pelo órgão ministerial demonstrando que o pretenso candidato está inelegível devido a condenação na esfera criminal. Na ação, o MPE […]
MPRN reforça proibição de uso de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais
Partidos e coligações foram orientados a evitar a exploração de menores de 18 anos em atividades políticas e a cessar imediatamente qualquer situação irregular
