Recomendação do MPRN reforça cumprimento de normas eleitorais em São Miguel do Gostoso e Touros
Número de candidaturas deve seguir a proporção de gênero em todo processo eleitoral, na federação e partido, e diretórios devem estar devidamente registrados junto à Justiça Eleitoral
Alto do Rodrigues: MPRN recomenda uso de transporte escolar exclusivo por estudantes
Veículos devem circular com cartazes informando proibição de transporte de passageiros que não sejam alunos
Mossoró: após ação do MPRN, fornecimento de alimentação para população em situação de rua aos finais de semana deve ser garantido
Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
Campanha do MPRN busca estimular participação cidadã na gestão sustentável da via costeira de Natal
A medida tem como base o projeto Orla, uma metodologia de planejamento integrado amparada no Decreto 5.300, de 2004, que visa desenvolver mecanismos de mobilização social
MPRN institui Política de Proteção de Dados Pessoais para garantir privacidade e segurança
Resolução N° 093/2024 estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais no âmbito da instituição, alinhando-se à LGPD e promovendo transparência e proteção ao cidadão
Nota de pesar
Com imenso pesar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lamenta o falecimento do desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, ocorrido neste domingo (14), aos 64 anos, em decorrência de uma pneumonia. Virgílio de Macêdo Júnior ingressou na magistratura potiguar em 10 de julho de 1986 e foi promovido ao Tribunal de Justiça […]
