Audiência Pública promovida pelo MPRN apresentou análise das regras para construção na orla de Natal
Promotoria apresentou estudo técnico comparativo, demonstrando, na prática, a configuração da orla marítima com base nas regras do Plano Diretor em vigor nas regras do Projeto de Lei 302/2024
Após atuação do MPRN, Justiça suspende exame psicotécnico no concurso de Guamaré
Exame estava sendo exigido pela Prefeitura, mas etapa não está prevista no Edital
Recomendações do MPRN orientam gestores para o cumprimento da Lei Eleitoral
Lei das Eleições veta série de medidas por parte dos gestores em favor de candidato, partido político ou coligação
Audiência pública do MPRN irá analisar, nesta quarta (12), normas de construção na orla de Natal
Atividade apresentará estudo técnico com simulações de alterações conforme gabarito previsto no novo Plano Diretor de Natal
