MPRN cobra cumprimento de sentença para implantação de ILPI em Mossoró
Pedido de cumprimento de sentença busca solucionar falta de vagas para acolhimento institucional de pessoas idosas na cidade
MPRN recomenda interdição de lar de pessoas idosas com irregularidades sanitárias em Extremoz
Município deve providenciar o encaminhamento dos amparados aos seus familiares ou ao acolhimento em uma entidade de longa permanência para pública ou particular
MPRN realiza dias 13 e 14 de junho seminário sobre mudanças climáticas no semiárido e litoral do RN
Evento ocorrerá de forma presencial e será transmitida pelo Canal do YouTube da instituição
Touros e São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda que Prefeituras evitem a prática de condutas vedadas em ano eleitoral
Em caso de descumprimento, penalidades poderão ser aplicadas como multa e cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado
Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP emite Nota Orientativa
Orientação trata da disponibilização de ferramenta tecnológica para a gravação audiovisual, a fim de instruir procedimentos em trâmite no Ministério Público e também da participação de membros do MP em audiências judiciais públicas
