Ação movida pelo MPRN pede exclusão de psicoteste em concurso promovido pela Prefeitura de Guamaré
Ação Civil Pública ressalta que o teste não foi previsto no edital nem apresenta critérios objetivos
São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda combate a poluição sonora causada por eventos
Intenção é que a Prefeitura limite o horário de festividades e adote outras medidas para a mitigação de ruídos, protegendo a população
MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Pendências
Gestão municipal deve inserir todas as informações exigidas pela Lei de Acesso à Informação
MPRN recomenda anulação de gratificação irregular no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante
MPRN identificou irregularidade em gratificação concedida para coordenador
Mossoró: MPRN firma TACs com estabelecimentos de hospedagem buscando acessibilidade
Garantir a quantidade necessária de dormitórios acessíveis e sinalizar o estacionamento de forma adequada são algumas das obrigações assumidas
Jandaíra: MPRN quer adequação urgente da frota de transporte escolar
Recomendação busca garantir a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o serviço no município
MPRN recomenda à Prefeitura de Ouro Branco que não custeie eventos religiosos com recursos públicos
Medida destaca a importância do Estado laico e a necessidade de que as políticas públicas estejam desvinculadas de interesses religiosos
Operação do MPRN investiga esquema de fraudes no Detran
Operação Password foi deflagrada nesta terça (4). Crimes eram supostamente cometidos por funcionários públicos e despachantes que atuam na autarquia
MPRN recomenda ao Governo do Estado adoção de medidas para redução de despesas com pessoal
Recomendação busca adequação das despesas com pessoal aos limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal
