MPRN receberá Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil
Objetivo é fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos desse público no Rio Grande do Norte
MPRN reforça vedação de reuniões político-partidárias em escolas públicas
Recomendação é direcionada às Secretarias Municipais de Educação de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz
MPRN realizará audiência pública para discutir garantia da gratuidade para pessoas idosas no transporte intermunicipal
Promotoria de Justiça investiga possíveis violações a esse direito
