MPRN assina convênio e realiza aula magna de curso sobre tributação municipal

Curso será ofertado dentro do projeto “Arrecada Mais” e teve aula inaugural ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida
Mossoró: em audiência extrajudicial, MPRN discute com o Município medidas estruturantes para a área da assistência social

Problemas foram apontados em uma audiência pública sobre a temática no ano passado
MPRN e MPT participam da reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde e promovem debate sobre terceirização dos serviços de saúde

MPRN abordou os direitos relativos à Saúde, os contornos legais sobre a participação do 3º Setor na prestação de serviços de saúde, destacando ainda as teses do STF sobre intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas em caso de ausência ou deficiência grave do serviço
MPRN recebe alunos da Escola Estadual Profº Luís Antônio dentro do projeto Visita MP

Estudantes de escola técnica conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
MPRN abre nesta quarta (8) capacitação dentro do projeto “Arrecada Mais”

Aula inaugural será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, durante a II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares
Corregedoria-Geral do MPRN realiza nesta sexta (10) audiência pública para Canguaretama e região

Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
MPRN celebra implantação do Plano Estadual da Pessoa Idosa como ferramenta de garantia de direitos

Documento é considerado um avanço significativo na promoção dos direitos e bem-estar dos idosos potiguares