MPRN ajuíza reclamação junto ao STF para tornar sem efeito acórdão do TCE sobre regime previdenciário potiguar
MPRN pede concessão de tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação
Parnamirim: MPRN quer melhorias no acolhimento de crianças e adolescentes
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Pedro Avelino: MPRN recomenda que Prefeitura evite criar programa de corte de terra em ano eleitoral
Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações
MPRN abre seleção de residência jurídica para Promotorias da Infância e Juventude de Natal
Edital prevê duas vagas para contratação imediata
MPRN lança Edital para residência em Pedagogia
Inscrições virtuais podem ser feitas a partir do dia 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
MPRN recomenda a Ofício de Notas de Natal que atenda pedidos feitos por Conselhos Tutelares
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
