MPRN obtém aumento de multa ao Estado por descumprimento de determinação para reformar escolas em Severiano Melo
Processo tramita desde o ano de 2015 e decisão judicial há havia transitado em julgado
MPRN valida 29 novas teses junto a Tribunais Superiores em 2023
Núcleo recursal da Coordenadoria Jurídica registrou ainda 31 ações diretas de inconstitucionalidades julgadas procedentes junto ao TJRN
Corregedoria-Geral do MPRN promove audiência pública em Areia Branca no dia 22 de fevereiro
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN.
Florânia: MPRN recomenda que Prefeitura anule contrato com OSC
Medida busca garantir a legalidade e moralidade na contratação de Organizações da Sociedade Civil.
