MPRN instaura procedimento para apurar autoria do dano ao patrimônio público após pichação do Forte dos Reis Magos
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim anule licenças que autorizam realização de obras ou operação de empreendimentos nas Falésias de Cotovelo
Portaria emitida pela Semur excede poder regulamentar ao determinar a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV, afrontando, assim, os limites estabelecidos no Plano Diretor vigente
TJRN mantém pedido do MPRN e suspende ponto facultativo para a Polícia Civil nesta sexta-feira (8)
Governo do Estado ingressou com agravo de instrumento nesta quinta (7), mas o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu de acordo com entendimento da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
