Consumidor: MPRN entra com pedido de cumprimento de sentença contra banco em caso que envolve prazo para atendimento

Ação Civil Pública foi julgada procedente e condenou o banco a tomar medidas para adequar suas agências à lei, além de pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil

Equipe da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPRN chega a Touros para visitas institucionais e audiência pública

Escola Municipal Ana Ribeiro Barbosa e o Conselho Tutelar, em São Miguel do Gostoso, também foram visitados

Curandeiros II: operação do MPRN combate exercício ilegal da Medicina no interior do RN

Ação é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Empresa é investigada por envolvimento com fraudes

Mossoró: MPRN ajuíza ACP para que Prefeitura Municipal cumpra normas para uso do FIA

Ação Civil Pública requer que município não utilize nem fomente a utilização de qualquer recurso do Fundo da Infância e Adolescência no Projeto Jovem do Futuro ou em qualquer outro projeto que não observe as normas de utilização dos recursos do FIA