Mossoró: MPRN recomenda que Comdica publicize calendário de reuniões

Mão masculina assinando um papel com uma caneta

Ata dos encontros também deve ser amplamente divulgada sob risco de questionamentos judiciais e de anulações de atos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Mossoró que divulgue amplamente à comunidade o calendário das reuniões ordinárias e extraordinárias do órgão, […]