MPRN recomenda que Conselho Tutelar de Serra do Mel assegure atendimento integral ininterrupto
Recomendação visa a evitar que, em casos de atividades fora da cidade com pernoite, o CT mantenha número mínimo de conselheiros tutelares para não prejudicar atendimentos, especialmente os emergenciais O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Conselho Tutelar do Município de Serra do Mel regularize o quantitativo […]
Corregedoria-Geral do MPRN faz visita de cortesia a autoridades de Macau e região
Atividade antecede audiência pública que acontece nesta quinta-feira (2) voltada para cidadãos, promotores, autoridades, representantes de instituições e líderes comunitários de Macau, Guamaré, Galinhos, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Pendências e Alto do Rodrigues
MPRN firma acordo de não persecução penal com empresa que prometia 100% de lucro com bitcoins
Pelo acordo, o representante legal da empresa confessou a prática dos fatos apurados e se comprometeu a pagar a prestação pecuniária no valor de um milhão de reais
