MPRN visa segurança jurídica no processo de escolha do Conselho Tutelar em Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado
Eleição de membros do CT ocorrerá em outubro, de forma unificada em todo o Brasil
São Miguel: recomendação visa concurso para a Guarda Municipal
Prefeito deverá anular ato que enquadra vigias sem concurso público
MPRN recomenda que Prefeitura do Natal dê suporte durante processo de eleição do Conselho Tutelar
Apoio técnico, logístico, jurídico e estrutural devem ser disponibilizados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Elaine Cardoso é única inscrita para eleição ao cargo de PGJ no biênio 2023-2025
Prazo final para inscrições se encerrou nesta segunda-feira (27) com a candidatura única da atual procuradora geral de Justiça
