Extremoz: recomendação do MPRN visa garantir matrícula no ensino médio
Adolescentes que residem na localidade têm se prejudicado com a insuficiência de vagas nas escolas públicas estaduais O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado, no prazo de 10 dias, adote medidas administrativas para efetuar a matrícula no ano letivo de 2023 de todos os adolescentes residentes no […]
Lagoa D’anta: MPRN recomenda anulação de contrato com cooperativa
É inconstitucional terceirizar o serviço de profissionais da área da educação por se tratar de uma função permanente Anular, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (Coopedu). Esta é a principal medida de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ao Município […]
