Natal: MPRN reforça pedidos de urgência feito em ação para que Município recomponha o calçadão de Ponta Negra
Trecho desabou no ano passado; cratera tem aumentado rapidamente colocando pessoas em risco O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforçou a 2ª Vara da Fazenda Pública os pedidos de urgência feitos em uma ação civil pública (ACP) para determinar ao Município de Natal a recomposição imediata do calçadão da praia de Ponta […]
Pitangui: MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio
Recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia […]
