MPRN comunica ao STF descumprimento da Prefeitura de Natal à desobstrução de via tomada por manifestação
Recomendação ministerial foi atendida pelo Governo do Estado O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da Prefeitura de Natal à recomendação para que garantisse a total trafegabilidade da avenida onde permanecem ocorrendo manifestações políticas. A recomendação, que obedeceu a uma intimação do STF enviada ao […]
Mossoró: MPRN consegue sentença para que Estado e Prefeitura revitalizem rio Apodi-Mossoró
Deverão ser adotadas medidas para combater a incidência de aguapés, planta infestante de sistemas fluviais e lagunares urbanos
