MPRN recomenda regularização no fornecimento de merenda nas escolas municipais de Santana do Matos
Objetivo do Ministério Público é evitar desperdício e desvio de gêneros alimentícios O Município de Santana do Matos deve solucionar irregularidades e deficiências no fornecimento de merenda nas escolas públicas municipais. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma recomendação publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial […]
Eleições 2022: Promotoria de Justiça reforça que discriminação de procedência nacional é crime
Crime está previsto na Lei 7.716/89. Casos de xenofobia podem ser denunciados ao MPRN A 69ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição perante a 15ª vara Criminal, reforça que a discriminação de procedência nacional é crime. É o que prevê a Lei número 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Casos de xenofobia têm […]
Parnamirim: MPRN pede ao Judiciário que determine a extinção de agentes de combate às endemias não concursados
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que a Prefeitura de Parnamirim seja obrigada a tornar extintos os vínculos funcionais de todos os agentes de combate às endemias que não tiverem passado por seleção pública. O objetivo é […]
