MPRN planeja fiscalização sistemática do SUAS em Mossoró

Objetivo é averiguar se serviços destinados às crianças e aos adolescentes e suas famílias em vulnerabilidade social estão adequados Proteção social básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa, e a proteção social especial, […]

Recomendação do MPRN quer garantir efetivação do Sipia em Mossoró

O Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência é primordial para o acompanhamento e a definição das políticas públicas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia) – Módulo Conselho Tutelar seja alimentado de forma regular, sistemática e imediata. […]