MPRN abre prazo para envio de artigos para Revista Eletrônica Jurídico-Institucional
Trabalhos inéditos devem ser remetidos até o dia 17 de outubro de 2022 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que foi prazo para o envio de textos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) estabelece que os artigos científicos, de cunho jurídico […]
Maxaranguape: recomendação do MPRN objetiva corrigir edital de concurso público
Edital deve prever isenção de taxa para pessoas em situação de pobreza e 20% de reserva de vagas para negros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Maxaranguape e à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) que retifiquem o […]
Ex-prefeito de Touros é condenado por obstrução de investigação do MPRN
Documentação ocultada visava impedir a atuação do MPRN na repressão à eventual lesão ao patrimônio público O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do ex-prefeito de Touros Ney Rocha Leite pelo delito de recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação […]
