Parnamirim: recomendação do MPRN visa garantir frota escolar segura
Documento indica série de providências que devem ser cumpridas em carros que transportam estudantes no Município Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) objetiva que todos os carros que fazem o transporte de estudantes da rede pública municipal ou estadual de Parnamirim estejam seguros e em conformidade com a legislação pertinente. Documento […]
Com saldo positivo, MPRN Perto de Você encerra atividades em Caicó
“A ideia do projeto MPRN Perto de Você é mais do que estar próximo das pessoas, é poder sensibilizá-las sobre a importância da cidadania; e poder dizer para cada um que existe uma instituição que está presente e atuante na busca por amparar, acolher e lutar pelos direitos de todos”. Com essa afirmação, a procuradora-geral […]
MPRN Perto de Você: negociação garante adesão de quatro Municípios ao projeto Licenciamento Municipal Acessível
O projeto objetiva garantir acessibilidade nas cidades através da estruturação do poder de polícia para fiscalizar obras Quatro sessões de negociação e quatro acordos do projeto Licenciamento Municipal Acessível firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com os Municípios de Caicó, São Fernando, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas. Estes […]
