Natal: MPRN recomenda à SMS adoção de medidas para reduzir fila de espera para testes ergométricos no município
Teste de esforço está previsto na tabela Sistema Único de Saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 48ª Promotoria de Justiça, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Natal a adoção de providências administrativas necessárias para reduzir de forma significativa a fila de espera para testes ergométricos no município. […]
MPRN implementa o projeto “Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo”
Objetivo é capacitar os conselheiros escolares das escolas municipais de Natal em Justiça Restaurativa O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 58ª Promotoria de Justiça, está implementando no município de Natal o projeto “Conselho Escolar: Ativo e Restaurativo”. Servidores da Secretaria Municipal de Educação estão sendo capacitados em […]
Parnamirim: MPRN recomenda extinção de vínculo funcional de Agente de Combate às Endemias não concursado
Recomendação é resultado de investigação do Ministério Público instaurada para apurar a legalidade do vínculo supostamente efetivo de parte dos agentes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim, expediu recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6) para que a […]
