Mossoró: MPRN recomenda que Município fiscalize fechamentos de vias públicas em loteamento

imagem mostra homem vestindo terno assinando o que seria uma acao

Matéria é objeto de procedimento administrativo instaurado para apurar o fechamento do perímetro através da instalação de muro pela Associação de Moradores O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, publicou recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º) para que […]