MPRN e Prefeitura de Natal assinam acordo para acolhimento de pessoas em situação de luto pela violência letal
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Acordo foi celebrado nesta sexta (27). Objetivo é atender pessoas que estiverem em situação de luto em razão de violência letal e intencional, marcada pela vulnerabilidade social O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), assinaram um acordo […]
MPRN apresenta resultados do projeto Resgatar
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Trabalho é voltado para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu o relatório sobre o projeto Resgatar, que buscou efetivar o direito à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) Pitimbu. Gestado pela 81ª Promotoria de Justiça […]