MPRN cria Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional
NUAVV tem ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos das vítimas de crimes e de seus familiares, com […]
SonegaNÃO!: projeto do MPRN que promove mediação entre Estado e Contribuinte em casos de possíveis ilícitos tributários já negociou R$ 307 milhões em acordos
Iniciativa conta com a parceria institucional da PGE, SET e Polícia Civil A mediação como instrumento no combate à prática dos ilícitos tributários rendeu à sociedade potiguar o montante de R$ 307.552.754,50 entre maio/2020 e junho/2022 em ativos negociados para retorno ao erário. A efetiva contribuição de recuperação para as finanças do Estado é fruto […]
