Pedro Velho: MPRN move ação contra Caern para garantir abastecimento à comunidade rural
Serviço tem se mostrado ineficiente, levando os moradores de Caranúba do Padre a sofrer com desabastecimento frequente O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu em ação civil pública (ACP) que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) seja obrigada a fornecer água diariamente à Comunidade Carnaúba do Padre, em Pedro […]
Natal: MPRN pede cumprimento de sentença para retirada de imóveis sob risco de desabamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal o cumprimento de sentença judicial que determinava à Prefeitura da capital potiguar providências em relação à ocupação irregular em dunas, área de preservação permanente. As medidas devem ser urgentes devido ao risco de desabamento de residências construídas […]
Arcanjos II: operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil
Ação foi deflagrada nesta terça-feira (28), em três bairros de Natal. Homens são presos suspeitos de armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (28) a operação Arcanjos II. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo […]
