MPRN recomenda a suspensão de plano de trabalho para implantação do Museu da Rampa
Pela recomendação, Estado teria que deflagrar certame público para a formulação de plano museológico O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Estaduais de Educação e de Turismo que suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com o Espaço Cultural Casa da Ribeira para a […]
Mossoró: MPRN consegue determinação judicial para o Estado tornar acessíveis 16 escolas
Estado tem um prazo de 24 meses para cumprir as duas sentenças; ter unidades de ensino adaptadas é um direito para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida O Governo do Estado terá que promover as intervenções necessárias para adequar 16 escolasestaduais localizadas em Mossoró às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade […]
Educação especial: MPRN firma acordo com Prefeitura de Mossoró para realização de concurso público
Ente municipal compromete-se a reservar os recursos para realização do concurso público em uma ação orçamentária específica na LOA que terá vigência em 2023 Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Município de Mossoró destinasse recursos para assegurar que o déficit de profissionais para […]
