MPRN publica edital de convocação para audiência sobre o Museu da Rampa
Participação é aberta à população em geral e a todos os interessados no assunto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma audiência pública sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa. O MPRN apura a legalidade dessas […]
Caop Meio Ambiente inicia série de visitas a órgãos licenciadores
Iniciativa tem por objetivo averiguar eventuais irregularidades nas estruturas e competências dos órgãos ambientais dos municípios O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) está desenvolvendo um trabalho de diagnóstico e regularização junto aos órgãos licenciadores ambientais municipais do Rio Grande do Norte. A iniciativa tem […]
